Emendas do Orçamento da União de 2011 repetem ‘farra dos institutos’

Eu aposto que esse dinheiro todo vai sair e ninguém vai fazer NADA.
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06 de dezembro de 2010

Parlamentares continuam a alimentar esquema fraudulento de distribuição de verbas para institutos fantasmas e laranjas que têm convênios com setores culturais e de turismo, conforme revelaram reportagens do ‘Estado’ desde domingo

BRASÍLIA - A farra dos institutos fantasmas com o dinheiro público tem tudo para continuar em 2011. O projeto do Orçamento da União do ano que vem, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), prevê, pelo menos, R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a essas entidades criadas apenas para intermediar convênios com o governo federal.

Esses contratos são assinados para a realização de eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. Os institutos costumam levar uma comissão de 5% pela intermediação, sem licitação.

Entre o total de emendas previstas Orçamento de 2011, pelo menos R$ 10 milhões são destinados a dois institutos: Planalto Central e Conhecer Brasil. São entidades registradas em endereços falsos e que compraram estatutos de associações comunitárias para funcionar e intermediar convênios nos últimos dez meses, conforme esquema revelado por reportagens do Estado desde o último domingo.

O dono do Conhecer Brasil, Carlos Henrique Pina, foi quem colocou o jardineiro Moisés da Silva Morais como "laranja" numa empresa de assessoria e marketing, também de fachada, subcontratada pela maioria desses institutos fantasmas sediados em Brasília. Agora, Pina quer ganhar dinheiro com o próprio instituto. "Estou na correria", contou aoEstado.

Os campeões de emendas destinadas a essas entidades para o exercício de 2011, segundo análise feita pela reportagem, foram Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP) e Geraldo Magela (PT-DF). Também de fachada, o Instituto Brasil Sempre à Frente recebeu, por exemplo, R$ 2,2 milhões em emendas para 2011.

O instituto é presidido por Vanildo Gomes Soares Júnior e recebeu R$ 1,1 milhão em 2010 para realizar shows em 20 cidades do interior paulista, embora seja de Brasília. Vanildo é filho de Izanete Gomes Soares, que dirige o Instituto Renova Brasil, cuja sede é registrada numa vidraçaria. Essa entidade recebeu R$ 532 mil de uma emenda de Gim Argello e repassou todo o dinheiro para a RC Assessoria e Marketing, numa prestação de contas assinada por laranjas.

A vice-presidente desse instituto, Jordana de Assis, é irmã de Divino de Assis, presidente do Planalto Central, beneficiado em 2010 por emendas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e Bispo Rodovalho (PP-DF). Os parlamentares também destinaram pelo menos R$ 3 milhões em emendas de 2011 ao instituto Integração Brasileira de Educação e Turismo (Inbraest), outra entidade que vive do esquema de convênios da União. Também só existe no papel dentro desse esquema, que agora será investigado pelo Tribunal de Contas da União.

O Inbraest funciona numa sala de fisioterapia. Seu presidente, Randerson de Oliveira, admitiu ao Estado, em conversa gravada, que suas despesas são pagas pelo que o instituto recebe, embora não se recorde dos últimos convênios assinados: "Agora eu ‘tô’ vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí ‘tô’ na entidade aí".

O Inbraest recebeu, em setembro, R$ 534 mil de uma emenda de Gim Argello para realizar um evento cultural em Brasília. Mas repassou os recursos para a RC Assessoria, em nome do jardineiro Moisés da Silva Morais e do mecânico José Samuel Bezerra.

Os deputados citados na reportagem foram procurados, mas apenas Geraldo Magela (PT-DF) respondeu ao Estado. Ele disse que listou as entidades que podem ser beneficiadas, mas só decidirá em 2011 quem receberá recursos. "Eu listo todas as entidades que me pedem."