Participei ontem de um encontro sobre segurança pública do nosso grupo Rio Vamos Vencer, que teve como palestrante o membro Roberto Motta, principal ator da área no atual governo do Rio de Janeiro, e, é um estudioso e profundo conhecedor do tema criminalidade.
De trás pra frente, a boa notícia é que a criminalidade tem cura e a má é que está muito longe de ser simples, é um processo de longo prazo, que felizmente já está em movimento mas vai continuar enfrentando muitas barreiras.
Algumas convicções bem óbvias que eu já tinha, que se precisa levar em conta ao traçar qualquer política de segurança e que o Roberto confirmou por meio de estatísticas, estudos de universidades, institutos de pesquisa e cientistas renomados, são as seguintes:
1. A criminalidade é uma escolha e jamais uma consequência de situação econômica, escolaridade/educação, falta de oportunidades ou desigualdade social. Tanto que, (i) é uma minoria que escolhe essa “carreira” e (ii) países em situações bem piores do que a nossa tem índices de criminalidade infinitamente menores.
2. Essa “escolha” pela bandidagem, em qualquer lugar do mundo, leva em conta duas perguntas que são feitas instintiva e subconscientemente, que são: (i) qual a chance de ser pego/preso, e, (ii) se eu for preso, quais as consequências/desdobramentos.
As respostas por aqui são muito claras, (i) a chance de ser preso é ínfima, e, (ii) as consequências são das mais brandas, por conta de toda a legislação penal benevolente, que vai da audiência de custódia a progressão de pena, aos auxílios, as visitas íntimas, aos presídios faccionados, aos celulares, tudo isso agravado por um judiciário conivente, leniente, e, que irresponsavelmente se arvora uma função de proteção social do criminoso, ignorando completamente as perdas, sofrimento e mazelas que esses bandidos infligiram as vítimas, essas sim as legítimas merecedoras de proteção e justiça.
3. Neste cenário, a escolha pela criminalidade é bem simples, por trazer consequências irrelevantes. O Brasil cria condições favoráveis ao banditismo, pela legislação de proteção ao criminoso totalmente equivocada (não se pode mais chamar bandido de bandido e menor que mata e estupra leva uma bronca e nos casos mais atrozes não passa mais do que 8 meses na “jaula”), pela irresponsabilidade do judiciário aparelhado e apoiado pela imprensa que ideologicamente vitimiza e quer beneficiar o culpado, demonizar a polícia e, com raras exceções, ignorar as verdadeiras vítimas.
4. A imprensa e frentes de proteção dos direitos humanos martelam algumas falácias que atendem a sua ideologia, como por exemplo, as teses furadas e desmontadas por estatísticas sérias:
(i) O Brasil Prende Muito
Não é verdade, na realidade estamos na rabeira de prisões por número de habitantes (posição 23 se incluirmos a turma em progressão e 60 se excluirmos quem já está formalmente preso, mas, de fato, curtindo a vida como se nada tivessem feito). Países seguros como os EUA estão no topo do ranking, com mais do dobro do percentual tupiniquim.
(ii) Prisão Não Reabilita, Não Ressocializa
É verdade, a triste realidade é que a grande maioria dos bandidos que cometem crimes sérios não tem “cura”, eles já estavam socializados e escolheram o crime, qual seria a alternativa? Deixá-los soltos para que continuem roubando, matando, estuprando?
A melhor, com boas chances de ser a única, alternativa é manter bandidos que cometam crimes graves presos e longe da sociedade o máximo que for possível, a quase totalidade desse tipo de criminoso, dada uma oportunidade, reincide, e por múltiplas vezes.
(iii) Superlotação Carcerária
É verdade, exagerada pela imprensa e as ONGs com as imagens de gente pendurada nas grades, mas é tristemente igual na maioria dos países do primeiro mundo, não é pra ser SPA, pode e deve melhorar, custa pouco frente ao que se desperdiça no Brasil, e é só uma decisão política, que não da voto e fica na gaveta.
Certamente que essa minha avaliação é simplista, há muito mais coisa errada no sistema, mas só com esses pilares básicos ela já é corroborada pelo que a gente assiste ao vivo acontecer todo dia na nossa cidade. As premissas e causas dessa escalada são simples, são óbvias, não precisa ser especialista, não precisa ser gênio.
Se a solução não passar por chamarmos bandido de bandido e de tratar bandido como bandido, vamos continuar enxugando gelo e vendo familiares e amigos vitimizados por essa corja, assaltados, violentados, apavorados, enquanto os criminosos continuam desfrutando da boa vida que o judiciário e o arcabouço legal lhes proporciona.
Já passou há muito tempo da hora de mudar as leis, de modernizar e valorizar as polícias e de reformar o sistema carcerário para que não se continue cometendo crimes de dentro dos presídios, de acabar com benesses a criminosos, de se preocupar com as vítimas.
É um desafio gigantesco, mas se o objetivo for mudar as respostas as duas perguntas que transformam um indivíduo em bandido, ou seja, (i) a chance de ser preso for grande, e, (ii) quando eu for preso, vou permanecer preso por muito tempo, já estaremos na direção certa.
Como nota pessoal, não sou mero espectador, senti na pele o que é essa injustiça, impunidade e facilidade que é ser bandido no nosso Rio de Janeiro. Minhas duas filhas já foram violentamente assaltadas, uma, empurrada no chão e a mais recente, de apenas 14 anos de idade, teve uma faca enferrujada encostada em sua barriga para levarem seu celular, em pleno Leblon. O bandido, identificado por foto na delegacia, é figura conhecida, com ficha há 17 anos e inúmeras passagens pela polícia. Faz "carreira" na profissão. Dá pra continuar assim?
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